Como posso obter a PrEP através do Serviço Nacional de Saúde?

Até ao momento, a PrEP está disponível gratuitamente ou com reembolso através dos serviços nacionais de saúde de apenas quatro países europeus, com outros países a indicar a disponibilização para breve.

Estes países são a França, Noruega, Bélgica e Escócia (que tem o seu próprio serviço nacional de saúde, tal como Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte).

Em todos os países, a PrEP está disponível apenas para homens que têm sexo com homens em situação de maior vulnerabilidade à infeção pelo VIH e para outras pessoas na mesma situação. A definição de “risco” varia. Alguns dos indicadores mais usados são relações sexuais recentes e sem preservativo, um diagnóstico recente de uma infeção sexualmente transmissível (IST) ou ter-se um parceiro seropositivo para a infeção pelo VIH com carga viral detetável ou desconhecida. Porém, estes podem não ser aplicáveis a todas as pessoas. Recomenda-se que os médicos tenham alguma atenção a casos em que se suspeita que existam comportamentos de risco, mas entre pessoas que não preenchem os critérios habituais.

Pelo menos de início, a maioria dos países irá disponibilizar a PrEP apenas em clínicas de saúde sexual ou em serviços equivalentes. A França tem um programa no qual as clínicas devem preencher determinados critérios para prescrever PrEP.

França

A França começou a disponibilizar a PrEP no início de 2016 através de uma rede de clínicas de saúde sexual. Embora possam existir custos iniciais, estes são maioritariamente reembolsáveis para a maioria das pessoas. Até ao momento, quase 3 000 pessoas iniciaram PrEP, sendo a grande maioria homens que têm sexo com homens. Existem sites informativos sobre PrEP em França em http://prep-info.fr e http://sexosafe.fr/la-prep. O www.facebook.com/groups/PrepDial é um bom grupo de Facebook que discute o tema da PrEP no país.

Noruega

Em novembro de 2016, a Noruega anunciou que iria começar a disponibilizar a PREP através da clínica de saúde sexual Olafia, em Oslo. Em julho de 2017, pelo menos 150 pessoas tinham iniciado PrEP ou estavam em lista de espera para fazê-lo. Embora este número possa não parecer elevado, este seria equivalente a 1 900 pessoas num país com a população de França. A página de Facebook da Olafia encontra-se aqui e aqui pode consultar um artigo sobre o serviço.

Escócia

Em abril de 2017, a Escócia anunciou que iria começar a disponibilizar PrEP. A primeira prescrição da profilaxia foi dispensada a 5 de julho. Para mais informações sobre PrEP na Escócia, consultar www.prep.scot.

Bélgica

A Bélgica anunciou em maio de 2016 que iria iniciar a prescrição de PrEP, tendo esta entrado em vigor no dia 1 de junho. De salientar que a PrEP na Bélgica não é totalmente gratuita: está disponível por 11,90€ para um tratamento de 30 dias. Para mais informações, incluindo critérios de elegibilidade e para saber onde se deslocar, consultar www.be-prep-ared.be/en/prep-in-belgium.

Portugal

Portugal anunciou em maio de 2017 que pretendia começar a prescrever PrEP. As últimas informações obtidas pelo PrEP in Europe foram de que o Ministério da Saúde português tinha terminado de escrever as orientações, mas que estas ainda não estavam disponíveis para consulta. Também se aguarda o parecer do INFARMED, a autoridade nacional do medicamento.

Europa Central

A empresa de genéricos Mylan anunciou que pretende lançar em agosto de 2017 a versão genérica de tenofovir/emtricitabina. Na Europa central e de Leste a situação é diferente da da Europa Ocidental, pois muitas das leis de patentes que restringem a venda de medicamentos genéricos não se aplicam. A sua disponibilização está planeada na Polónia e noutros países da Europa Central e de Leste: iremos atualizar esta informação assim que tivermos mais notícias.